Ecotiete - Parque Ecológico do Tietê

Histórico do Parque Ecológico do Tietê

Revista "ÁGUAS e Energia Elétrica" - DAEE
Nº 16 - pág. 7 - Ano de 1989
(Acervo PET)

O Parque Ecológico do Tietê foi concebido no contexto das obras e serviços de combate a inundações na Região Metropolitana da Grande São Paulo.
Pretendeu-se manter a capacidade de amortecimento das cheias, nas várzeas do Tietê, entre Guarulhos e Ponte Nova e, como subproduto, aproveitar as áreas lindeiras para atividades de lazer, esporte, cultura e para a preservação da fauna e flora.
Dessa forma não se repetiria o erro cometido no trecho entre Guarulhos e Osasco, onde a urbanização e as vias marginais oprimem o rio, exigindo obras vultosas para o seu aprofundamento.
Todavia, o Parque foi implantado somente em um pequeno trecho, e dificuldades financeiras limitaram drasticamente as áreas efetivamente desapropriadas.
As pressões para ocupação das várzeas, mesmo as já integradas ao Parque, são cada vez mais intensas. Órgãos e entidades públicas, clubes esportivos e mesmo organizações privadas vêem as várzeas como áreas ideais para os seus empreendimentos, esquecendo a concepção básica do Parque.
Há, pois, uma ameaça sobre a Região Metropolitana.
Esquecendo-se das lições freqüentemente relembradas pela natureza, teimosamente o homem pretende ocupar áreas que pertencem ao rio.
Se isso ocorrer, o agravamento das inundações será inevitável.
Feito o diagnóstico, esta matéria é finalizada com a formulação de algumas propostas de preservação das várzeas. A principal é de conscientização pública, através de programas de comunicação social.
A Revista Águas e Energia Elétrica agradece a valiosa colaboração do Engº Arady B. Tavares, que por vários anos esteve à frente das atividades do Parque, ao Engº Mercello Oreste Gogaert, por suas contribuições para este artigo, e à Comissão de Coordenação do Parque Ecológico do Tietê, representada pelos técnicos Hélio Kamogawa, Luis Antonio S. Perrenoud, Gustaaf Winters e Luis Medel . do DAEE.

HISTÓRICO

A idéia de implantação de um grande parque ecológico nas várzeas do rio Tietê, surgiu em meados de 1975, no gabinete do então secretário de Obras e do Meio Ambiente, Francisco Henrique Fernando de Barros, em função da necessidade de dar prosseguimento às obras de retificação do rio.
Já nos primórdios deste século, as enchentes do rio Tietê eram objeto de estudos por parte das autoridades municipais, face às constantes inundações de suas várzeas crescentemente ocupadas pelos habitantes da cidade.
Esses estudo, limitados ao município da Capital, concluíram pela retificação do Tietê entre a ponte velha de Osasco e a desembocadura do rio Cabuçu de Cima, em obediência à técnica tradicional que determina sua execução de jusante para montante.
Essa retificação, numa extensão de aproximadamente 30 quilômetros foi concluída em 1941, e, como não poderia deixar de ser, apenas atenuou o problema das enchentes.
O rápido desenvolvimento dos municípios que compõem a Grande São Paulo anulou parcialmente os benefícios da retificação e as enchentes passaram a ser mais freqüentes e danosas a cada ano.
Ao Departamento de Águas e Energia Elétrica, criado pelo governo estadual em 1951 coube, entre outras atribuições, equacionar esses problemas em todo o Estado de São Paulo.
Na década de 1960 o DAEE contratou com firmas especializadas um estudo de aproveitamento múltiplo do Alto Tietê, desde sua nascente até a barragem Edgard de Souza, em Santana do Parnaíba. O trabalho denominado Desenvolvimento Global dos Recursos Hídricos das Bacias do Alto Tietê e Cubatão - Plano Hibrace, concluiu pela adoção das seguintes providências, em ordem de prioridade, para o controle e aproveitamento dos recursos hídricos do rio:

prosseguimento da retificação a jusante do município de São Paulo, a partir da ponte velha de Osasco até a barragem Edgard de Souza, para permitir o adequado escoamento do rio;
desobstrução e conservação do canal, no trecho retificado pela prefeitura, com trabalhos de desassoreamento continuo e permanente;
construção de barragens regularizadoras nas cabeceiras do rio e em seus principais formadores que, além de regularizarem parcialmente as vazões, permitiriam que suas águas fossem aproveitadas para irrigação e abastecimento;
retificação do trecho a montante do rio Cabuçu de Cima.

Em fevereiro de 1964, o DAEE deu inicio às obras recomendadas pelo PIano Hibrace. Contratou o levantamento aerofotogramétrico da várzea do Tietê na Grande São Paulo, na escala 1:2.000 e construiu, no Centro Tecnológico de Hidráulica, o modelo reduzido do rio na escala de 1:100, a partir do trecho retificado até a barragem Edgard de Souza. Visava-se medir a influencia da barragem nas várias condições de escoamento do canal, detectar os diversos trechos de obstrução de modo a definir-se as dimensões e forma do canal para um rebaixamento eficiente da linha de água.

Uma vez elaborado o projeto de retificação, o segmento entre a ponte velha de Osasco e a barragem Edgard de Souza foi dividido pelo DAEE em trechos (I a V). Os quatro primeiros, até a corredeira do Penteado seriam retificados. O último (V), seria apenas melhorado nas suas curvas e removidas as ilhas que interferiam no escoamento das águas. Este trecho, para atender futura navegação comercial do rio, foi também retificado. Com a conclusão das obras, em 1977 concretizou-se o primeiro item indicado no Plano Hibrace.
Paralelamente aos trabalhos de retificação de jusante, em cumprimento ao segundo item do Plano Hibrace, no trecho retificado no município de São Paulo foram localizadas e removidas lajes rochosas, pontes antigas e outros obstáculos que dificultavam o livre escoamento das águas do rio.
Com relação ao terceiro item, foram projetadas nas cabeceiras do rio, cinco barragens, com múltiplas finalidades: regularização do rio, abastecimento de água, irrigação, recuperação de várzeas, piscicultura e lazer.
Ate 1979 achavam-se concluídas as barragens de Ponte Nova e Taiaçupeba, em execução a barragem de Jundiaí e em fase de conclusão o projeto executivo da barragem de Paraitinga.
Em seqüência às recomendações do Plano Hibrace, o DAEE estudou a retificação do rio a montante tendo, inclusive, desenvolvido os trabalhos a nível de anteprojeto.
O inicio das obras. em cumprimento ao quarto item das recomendações do PIano Hibrace, aliado ao consenso da necessidade de preservação do meio ambiente que se desenvolvia acentuadamente em alguns círculos intelectuais do Pais, deram origem à idéia de implantação de um parque ecológico nas margens do rio. Por outro lado, a preservação da várzea, - leito maior do rio - é de fundamental importância na atenuação dos picos de enchentes. Nesse sentido, sua ocupação deve dar-se sob cuidadosos critérios, evitando-se a redução na sua capacidade de absorção das cheias e impedindo a ocorrência de danos sociais e econômicos àqueles que porventura venham ali se instalar.

A - Leito menor do curso de água, de domínio da União ou do Estado
B - terrenos marginais de domínio da União: art. 20, inciso III da Constituição Federal;
C - terrenos a serem desapropriados para atividades de esporte, recreação e lazer.
D - área com ocupação permitida sob zoneamento municipal e edificações especiais.

A Figura 2 apresenta um esquema de implantação de parques em várzeas inundáveis, com indicação das diversas classes de uso.

CONCEPÇÃO ORIGINAL

A retificação do rio Tietê a jusante da ponte velha de Osasco, trouxe para o DAEE considerável experiência técnica, política, social e econômica.
Como norma, adotou-se nos trechos I a IV na desapropriação da faixa do futuro canal, o acréscimo de apenas 10 metros em cada margem, para garantir os trabalhos de manutenção.
Esta prática gerou inconvenientes irreparáveis. A drenagem resultante da retificação valorizou as zonas adjacentes, provocando sua imediata ocupação. Desapareceram, praticamente, as áreas que poderiam servir para bota-fora de materiais do desassoreamento rotineiro do canal. As obras de infra-estrutura viária e sanitária, ainda não previstas na ocasião, tornaram-se de complexa, ou de impossível implantação. Os leitos originais do rio, fora da faixa desapropriada pertencente ao estado, constituíram-se em grande numero de áreas esparsas, de tamanhos variáveis, e portanto, difíceis de fiscalizar. De todos os males, evidentemente, o mais grave foi a ocupação indiscriminada das áreas marginais valorizadas pela retificação.
Embora a desapropriação de faixas maiores onerasse consideravelmente a implantação das obras de retificação, ela se tornava necessária e imprescindível caso se desejasse disciplinar a futura ocupação das margens do rio. O trecho de montante, a partir da avenida Gabriela Mistral, apresentava características favoráveis nesse aspecto, pois a seção do leito natural do rio, sob a ponte, apresentava interferência natural (rochas aflorantes). Daí para cima, o terreno é praticamente plano e devido a essa interferência, sofria inundações anuais que dificultaram o aproveitamento da área.
Observava-se, contudo, a existência de planos de eliminação das várzeas, principalmente nas esferas municipais de São Paulo e Guarulhos. Ambas prefeituras depositavam lixo urbano através de aterros sanitários em lagoas e crateras formadas pela extração de areia, durante o primeiro terço do século. Algumas indústrias também interferiam na várzea através da implantação ou expansão de suas instalações.
O efeito dessas ações seria sentido fatalmente, em futuro próximo, pois a diminuição do leito maior do rio provocaria, ano a ano, o aumento dos picos de cheia na área da Capital.
A necessidade premente de conservação imediata da área evoluiu para a implantação de um parque ecológico, face os benefícios que traria para a população da Grande São Paulo.
Previu-se, então, a preservação de uma faixa relativamente larga de várzea, desde o inicio da retificação (ponte da avenida Gabriela Mistral), até a barragem de Ponte Nova, nas cabeceiras do rio, de tal forma que abrigasse todos os meandros, evitando que ficassem pequenas áreas esparsas, de propriedade do estado, em toda sua extensão.
Devido às suas dimensões, seria impossível implantar o parque ecológico em um só período de governo. Sua realização parcial sucederia às obras de retificação em andamento. Planejou-se, então, o seguinte programa para o período governamental compreendido entre 1975-1979:

decretar de interesse público toda a área em questão (Figura 1.)
limitar um trecho, cuja implantação fosse possível até 1979;
delimitar esse trecho em função dos estudos hidráulicos iniciais a serem desenvolvidos na área.

Com base nessa linha de conduta, o Decreto 7.868 de 30 de abril de 1976, declarou de utilidade pública a área total de interesse do Parque Ecológico do Tietê.

No exercício de 1976, foram confiados ao arquiteto Ruy Ohtake, o projeto arquitetônico e paisagístico da área e com a Promon os estudos hidrológicos e hidráulicos preliminares para definição de critérios básicos da retificação do rio.
No inicio de 1977, como resultado dos estudos preliminares da Promon, foi fixado um trecho, denominado A1, de aproximadamente 13 quilômetros de extensão, desde a avenida Gabriela Mistral até o distrito de São Miguel Paulista, na altura da Nitroquimica, cujos projetos hidráulico e paisagístico deveriam ser levados até o nível de projeto executivo.
Foram contratados o levantamento cadastral completo para desapropriação da área, os estudos e prospecção geológica para a retificação e implantação de edifícios previstos no projeto arquitetônico e paisagístico e o projeto executivo do canal, de forma a atender todos os aspectos hidrológicos, sanitários e urbanísticos da área.

O PROJETO HIDRÁULICO

A retificação do rio Tietê, a montante da avenida Gabriela Mistral, foi planejada para, além de atender as características normais de capacidade de escoamento e navegação comercial, impedir, também, inundações em toda zona leste da Grande São Paulo. Ademais, o projeto deveria, necessariamente, manter ou melhorar a situação existente de acumulação de água nos picos de enchentes, de forma a conservar ou diminuir as vazões do rio na cidade de São Paulo, onde o canal se apresentava insuficiente. Foram projetados a nível de anteprojeto, desde a avenida Gabriela Mistral até Mogi das Cruzes:

retificação do leito do rio, dimensionado para permitir a navegação comercial em toda sua extensão;
implantação de lagos incorporados ao leito do rio, para garantir a acumulação de água nas vazões de cheia. evitando-se completamente as inundações naquele trecho da zona leste de São Paulo:
implantação de lagos isolados - sem ligação com o canal retificado - que, além de se destinarem a acumulação de água serviriam também para lazer, conforme previsto no projeto urbanístico:
implantação do sistema de drenagem e infra-estrutura de saneamento básico compreendendo:

a) canal de circunvalação do Parque, para drenar e impedir a condução de esgoto e detritos para dentro de sua área:

b) lagos decantadores na foz dos afluentes maiores para impedir o assoreamento dos lagos interligados e canal de navegação, com o estabelecimento, nesses locais, de dragas de sucção para desassoreamento permanente:

No trecho previa-se a implantação de quatro barragens com comportas moveis destinadas a manter os níveis das águas, para as atividades propostas, ou seja. navegação comercial no canal e acumulação de água nos lagos incorporados, suficiente para reduzir as vazões do rio a jusante. Previa-se, também, a implantação de eclusas de transposição, permitindo a navegação comercial em todo o trecho.

<< Barragem da Penha

A execução completa dessas obras traria, ainda, as seguintes vantagens adicionais no trato dos problemas hidráulicos do rio Tietê:

a existência de grandes lagos, incorporados ao rio, permitiria a decantação do material sólido transportado pelo rio e seus afluentes de montante. Essa decantação, além de conter todo o assoreamento, daria as águas mais limpas, escoadas a jusante, maior poder de transporte, diminuindo sensivelmente o assoreamento do canal na Capital:
o desassoreamento permanente do canal e lagos integrados seria realizado através de dragas de sucção, com transporte hidráulico de material sólido. Seu custo seria cerca de um terço inferior ao executado com drag-line e transportado por caminhões, conforme se verifica atualmente no canal que corta a Capital:
o material dragado, durante alguns anos, seria transportado hidraulicamente para áreas de bota-fora previamente estabelecidas para atender o projeto paisagístico.

O PROJETO PAISAGÍSTICO E ARQUITETÔNICO

Elaborado em nível de anteprojeto, abrangia a totalidade da área marginal dos trechos retificados ou a retificar do rio Tietê, isto é, desde a barragem Edgard de Souza a jusante, no município de Santana do Parnaíba, até a barragem de Ponte Nova, a montante, no município de Salesópolis, com uma extensão aproximada de 86 quilômetros.
Face às diversas características das áreas marginais, foi dividido em três trechos distintos a saber:
- trecho de montante, desde a barragem de Ponte Nova, até a avenida Gabriela Mistral. atravessando oito municípios (São Paulo, Guarulhos, ltaquaquecetuba, Poá, Suzano, Mogi das Cruzes, Biritiba Mirim e Salesópolis):
- trecho central partindo da ponte da avenida Gabriela Mistral até a ponte da Rodovia Castelo Branco, atravessando os municípios de São Paulo, Osasco e Barueri:
- trecho de jusante, partindo da ponte da Rodovia Castelo Branco até a barragem Edgard de Souza. atravessando os municípios de Barueri, Carapicuíba e Santana do Parnaíba.
No trecho de montante, a faixa média do parque era mais larga predominando Várzeas amplas. No trecho central, com o rio totalmente retificado e avenidas marginais já implantadas, a faixa era praticamente continua, sem maiores acréscimos as áreas existentes. O trecho de jusante caracterizava se por pequenas áreas de várzeas descontinuas, com topografia mais acidentada.
Ao trecho central do Parque, devido as suas características, com retificação e avenidas marginais concluídas, foi incorporada, também, a faixa retificada do rio Pinheiros, desde Santo Amaro até sua junção com o rio Tietê no total de 45 quilômetros, sendo 20 no rio Pinheiros e 25 no rio Tietê. O projeto previa apenas o plantio de grama e árvores, com espécies adequadas, visando conferir as marginais maior riqueza visual, atenuando a ausência de vegetação entre essas faixas e o Parque Ecológico, muito mais rico em vegetação nos demais trechos.
Foi previsto o plantio de cerca de 125 mil mudas de aproximadamente cem espécies diferentes.
Os trechos de montante e jusante constituíam o Parque Ecológico do Tietê propriamente dito com seus 90 quilômetros quadrados de lagos e áreas verdes. Sua importância aumentava por ser o sentido oeste-leste o eixo principal de desenvolvimento da Grande São Paulo.

Idéias básicas do projeto

Aproveitamento das áreas recuperadas com a retificação do rio, desenvolvendo-se a medida em que as obras de retificação fossem sendo executadas.
Afastamento das marginais no trecho de montante: direcionadas para o leste do estado, as avenidas marginais existentes colocadas junto ao canal retificado, teriam prosseguimento obedecendo as mesmas características técnicas, porem afastando se do canal e garantindo o espaço físico do parque.
Formação de bosques: projeto paisagístico, de extensos bosques circundando os equipamentos sociais do Parque, com utilização de plantas que suportassem encharcamentos periódicos.
Recuperação da fauna e flora: mudas vegetais, em sua maioria autoctones, visando recuperar e desenvolver a flora e fauna originais da região.
Formação de lagos: grandes lagos isolados para enriquecimento paisagístico e uso recreativo imediato.
Equipamentos sociais: construção de vários equipamentos sociais, para atividades de lazer educativas e de pesquisas, estando previstos dois tipos distintos em toda a área do Parque:

para atender núcleos populacionais mais próximos, centro de lazer contendo equipamentos destinados ao esporte, as atividades comunitárias e infantis;
para atender a população da Grande São Paulo, um estádio distrital, cidade da criança, um museu e um viveiro de mudas:

Reserva de diversas áreas para implantação de núcleos habitacionais, que seriam comercializados, gerando recursos financeiros para prosseguimento da implantação do projeto.

OS PROJETOS EXECUTIVOS

Obras hidráulicas

Projetadas a nível executivo para o trecho A1, a montante de São Paulo, compreendiam:

retificação do Tiete desde a desembocadura do Rio Cabuçu de Cima ate a primeira barragem projetada (da Penha);
construção da barragem da Penha;
retificação e obras complementares (lagos integrados, circunvalação, etc ) até o local da segunda barragem (de São Miguel).

Face à insuficiência de recursos para a implantação de todas essas obras determinou-se que as obras hidráulicas deveriam prosseguir a partir da ponte da avenida Gabriela Mistral, numa extensão aproximada de 3,5 quilômetros. Seria conservada a interferência sob a ponte da avenida Gabriela Mistral e postergada a construção da barragem da Penha.

Obras paisagísticas e arquitetônicas

Seu projeto não se limitava ao trecho A1, a montante, mas também aos trechos central e de jusante e compreendia:

a) Trecho de montante (A1)

Área do Parque Ecológico com maior densidade populacional (zona leste de São Paulo e grande parte do município de Guarulhos) para o qual foram projetados centros de lazer, centro ecológico, sistema viário, amplo paisagismo buscando a recomposição da flora e fauna, etc,

b) Trecho central

Estavam previstos apenas serviços paisagísticos junto aos canteiros das avenidas marginais (Tiete e Pinheiros)

c) Trecho de jusante

Foram projetados:

Centro de Lazer da Ilha de Tamboré localizada no município de Barueri;
paisagismo, com plantio de árvores beirando os lagos.

Considerando o desenvolvimento das obras hidráulicas e a disponibilidade de recursos, estabeleceu-se a execução das obras dos trechos central e de jusante. No trecho a montante, seria realizado apenas parte do projeto, com a implantação do Centro de Lazer de Engenheiro Goulart.

Obras viárias

Foram projetadas a nível executivo, 3,5 quilômetros da avenida marginal esquerda, a partir da avenida Gabriela Mistral e melhoramentos na via de acesso ao Centro de Lazer da Ilha de Tamboré e Ilha do Bacuri. Estabeleceu-se a implantação da avenida marginal somente até o Centro de Lazer de Eng.Goulart e a pavimentação da estrada de manutenção do DAEE para acesso ao Centro de Lazer das Ilhas do Tamboré e Bacuri.

FASES DE IMPLANTAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO TIETÊ

Os diversos períodos administrativos do governo do estado representaram diferentes fases de evolução do Parque Ecológico do Tietê, conforme indicado na Figura 4.
A caracterização sintética de cada fase tornou possível a elaboração de um diagnóstico e este levou à formulação de propostas, no sentido de viabilizar a continuidade de implantação do Parque.
A aprovação e o adequado encaminhamento dessas propostas, permitirá que iniciativas semelhantes sejam realizadas com menores custos.

Evolução das obras do Parque Ecológico do Tietê

PRIMEIRA FASE 1975-1979

Trecho de jusante: construído e implantado projeto paisagístico, arquitetônico e viário do Centro de Lazer da Ilha do Tamboré e seus equipamentos sociais e esportivos.
Trecho central: executado o tratamento paisagístico.
Trecho de montante: em fase final o Centro de Lazer de Engenheiro Goulart e seu projeto paisagístico.

SEGUNDA FASE 1979-1983

Redução drástica de recursos para o andamento do projeto.
Paralisação dos serviços de cadastramento e desapropriação.
Prosseguimento normal das obras hidráulicas.
Recursos previstos garantem o término do Centro de Lazer de Engenheiro Goulart, inaugurado em março de 1982

TERCEIRA FASE 1983-1987

Desapropriação de áreas extensas e custos elevados dos equipamentos arquitetônicos inviabilizam a implantação do Parque segundo a concepção original.
Falta de recursos para pagamentos de indenizações provoca a devolução de grandes áreas desapropriadas.
Estabelecimento do APA - Área de Proteção Ambiental (Lei nº 5.598, de 6/2/87) visa preservar a área do Parque da urbanização, industrialização, impactos ambientais, desmatamento e erosão.

QUARTA FASE 1987-1989

Retomada dos trabalhos do Parque, com ampliação das áreas dedicadas a atividades sociais e esportivas dos Centros de Lazer de Engenheiro Goulart e da Ilha de Tamboré.
Ampliação das atividades do Viveiro de Mudas e do Centro de Recuperação e Triagem de Animais Silvestres.
Atribuição ao DAEE para administrar o Parque Ecológico do Tietê, promover eventos nas áreas de lazer, esporte e cultura (Decreto nº 30.254, de 14/8/89).

DIAGNÓSTICO

Um projeto como o do Parque Ecológico do Tietê só pode ser implantado com uma decisão política de alto nível.
A continuidade do projeto, por sucessivas administrações, somente é assegurada mediante controle da sociedade.
Projetos dispendiosos, com grandes áreas a desapropriar ou equipamentos arquitetônicos sofisticados, são mais vulneráveis a descontinuidades.
Com o tempo, perdeu-se de vista o escopo básico do Parque de preservação de áreas inundáveis.
A função das várzeas, de atenuação das enchentes pode ser conciliada com as de recreação e lazer.
A disciplina de ocupação das várzeas, permitindo somente usos compatíveis com inundações freqüentes é fundamental.
Falta de consciência política que permita a preservação de áreas inundáveis.

PROPOSTAS

Divulgar os conceitos de preservação das áreas inundáveis, no contexto das medidas não-estruturais de combate a inundações.
Regulamentar o uso de áreas marginais ao rios e às correntes de água de qualquer natureza, hoje de domínio da União, conforme Artigo 20, inciso III, da Constituição Federal.
Regulamentar o uso de áreas inundáveis nas leis orgânicas municipais, nos planos diretores municipais e nos códigos de edificações.
Assistir (União e Estados) aos municípios para a implantação do zoneamento de áreas inundáveis e regulamentação do seu uso para fins compatíveis com inundações periódicas.
Implantar programa de comunicação social para a preservação de várzeas.

Fonte: DAEE - Revista "ÁGUA e Energia Elétrica - Nº 16 - pág. 7 - Ano de 1989 (Acervo PET)

Colaboração: Sr. Edson Depetri